Declaração de acessibilidade

Última atualização: 30 de julho de 2026

Esta é uma tradução de cortesia. Em caso de discrepância entre versões, prevalece o texto em espanhol, que é o único revisto por um jurista. Ver a versão em espanhol

Esta declaração refere-se ao sítio web greencanaleseticos.com e às páginas de informação legal nele publicadas. É elaborada seguindo a estrutura do Real Decreto 1112/2018, de 7 de septiembre, sobre acessibilidade dos sítios web e das aplicações para dispositivos móveis do setor público.

O titular deste sítio web é uma entidade privada e, como tal, não está sujeita a esse Real Decreto. A declaração é publicada de forma voluntária porque entre as organizações que utilizam este serviço há entidades do setor público, às quais ele é aplicável, e porque quem acede a um canal de denúncias deve poder fazê-lo independentemente das suas capacidades.

Alcance: o que esta declaração abrange e o que não abrange

Abrange as páginas publicadas em greencanaleseticos.com: a página inicial, as suas versões nos diferentes idiomas e as páginas legais (política de privacidade, condições de utilização, código de conduta e esta mesma declaração).

Não abrange o canal de denúncias de cada organização. Esse canal reside noutro endereço web e funciona sobre o GlobaLeaks, uma aplicação de código aberto desenvolvida por um terceiro. A sua acessibilidade depende desse programa e de quem o desenvolve, e não do titular deste sítio web, pelo que não é declarada aqui. Se necessitar de informação sobre a acessibilidade do canal no qual vai apresentar uma comunicação, dirija-se à organização titular desse canal.

Também não abrange os sítios web de terceiros para os quais este sítio web possa remeter.

Situação de conformidade

Este sítio web é PARCIALMENTE CONFORME com a norma UNE-EN 301 549:2019 (equivalente às Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web, WCAG 2.1, nível AA), devido à falta de conformidade dos aspetos que se indicam a seguir.

Utiliza-se «parcialmente conforme» e não «totalmente conforme» por uma razão concreta: a revisão realizada é uma autoavaliação técnica e não incluiu testes com produtos de apoio reais nem com pessoas utilizadoras com deficiência. Declarar conformidade total sem esses testes seria afirmar mais do que aquilo que foi comprovado.

Conteúdo não acessível

O conteúdo indicado a seguir não é plenamente acessível pelos seguintes motivos:

• Falta de conformidade com a norma: não foi verificado o funcionamento do sítio com leitores de ecrã (por exemplo NVDA, JAWS ou VoiceOver), com ampliadores de ecrã nem com navegação por voz. O sítio foi construído seguindo as técnicas de que esses produtos necessitam — cabeçalhos hierárquicos, regiões, textos alternativos, idioma declarado em cada página e em cada ligação de mudança de idioma —, mas, enquanto não for testado, não pode dar-se por comprovado.
• Falta de conformidade com a norma: a verificação foi realizada em navegadores baseados em Chromium. Não foram testados todos os navegadores nem todas as suas versões, nem os navegadores de dispositivos móveis.
• Falta de conformidade com a norma: abaixo de 320 píxeis de largura de ecrã pode surgir deslocamento horizontal. A norma exige que não o haja a partir dessa largura, e a partir dela não o há.
• Encargo desproporcionado: não é alegado nenhum.
• Conteúdo que não se enquadra no âmbito da legislação aplicável: o canal de denúncias de cada organização, conforme se explica no ponto relativo ao alcance.

O que foi comprovado

Este ponto não faz parte do conteúdo mínimo exigido, mas inclui-se para que qualquer pessoa possa saber o que está por trás da palavra «parcialmente»:

• O contraste de todas as cores de texto e dos elementos de interface, calculado com a fórmula oficial de luminância relativa sobre as cores reais da folha de estilos, em tema claro e em tema escuro.
• A navegação completa com teclado: ordem de tabulação, visibilidade do foco, ausência de armadilhas de foco, funcionamento da ligação «Saltar para o conteúdo», e abertura e percurso sem rato tanto do seletor de idioma como do de tema, este último também com as setas do teclado.
• A ampliação até ao equivalente a 400 % (largura de 320 píxeis) sem perda de conteúdo nem deslocamento horizontal, e o aumento do espaçamento de texto exigido pela norma sem que nada se sobreponha ou fique cortado.
• A estrutura de cada página: um único cabeçalho de primeiro nível, hierarquia sem saltos, regiões identificadas e com nomes distintos entre si, e idioma e sentido da escrita declarados em cada uma das versões linguísticas, incluindo a árabe, que se escreve da direita para a esquerda.
• Uma revisão automática com a ferramenta axe-core sobre as páginas tal como o servidor as serve.

O sítio não necessita de JavaScript: toda a informação e todas as ligações, incluindo a mudança de idioma, funcionam apenas com o navegador. O único controlo que dele necessita — o seletor de tema claro ou escuro — não é apresentado se não houver JavaScript, e nesse caso a página segue o tema que o dispositivo tiver configurado. Também não utiliza cookies, nem formulários, nem conteúdo que se mova, pisque ou se atualize sozinho, e respeita a preferência do sistema de reduzir as animações.

Preparação da presente declaração de acessibilidade

A presente declaração foi preparada em 30 de julho de 2026.

O método utilizado foi uma autoavaliação levada a cabo pelo próprio titular do sítio, combinando uma revisão automática com axe-core e verificações manuais com teclado, cálculo de contraste e verificação do código servido.

Última revisão da declaração: 30 de julho de 2026.

Observações e dados de contacto

Pode comunicar qualquer dificuldade de acesso ao conteúdo, ou qualquer outra reclamação relativa ao cumprimento dos requisitos de acessibilidade, escrevendo para ps@greenaudit.net. Indique, se puder, a página, o navegador e o produto de apoio que utiliza: com isso o problema localiza-se muito mais depressa.

Também pode solicitar por essa mesma via informação que não lhe seja acessível, para que lhe seja facultada por outro meio.

As comunicações são atendidas no mais breve prazo possível e, em todo o caso, dentro dos vinte dias úteis seguintes à sua receção.

Se aceder a este sítio web a partir do canal de denúncias de uma administração pública e a sua reclamação disser respeito a esse canal, pode dirigir-se também à unidade responsável pela acessibilidade dessa administração, que é a competente para tramitar as reclamações previstas no artigo 12 do Real Decreto 1112/2018.

E uma advertência que convém repetir aqui: não utilize este endereço para relatar os factos de uma denúncia. Esta caixa de correio não é confidencial nem anónima. As denúncias apresentam-se exclusivamente pelo canal da sua organização.